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1. Objeto

A Demoustier MC, Lda. (doravante a "Demoustier") como responsável pelo site, disponibiliza aos utilizadores este documento, que regula a utilização deste site com o qual pretendemos cumprir as obrigações legais.

Através da Web, a empresa Demoustier oferece aos usuários acesso e uso de diferentes serviços e conteúdos disponibilizados na web.

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2.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA WEB.

2.1. Acesso e uso gratuito do site.
A prestação de serviços pela Demoustier é gratuita para todos os usuários.

2.2. Registo do usuário.
Em geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia subscrição ou registo dos Usuários.

2.3. Menores.
Para utilizar os serviços, os menores devem obter sempre o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, os quais são os responsáveis ​​finais por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade de determinar o conteúdo específico a que o acesso de menores corresponde a esses menores, pelo que se acederem a conteúdos inapropriados através da Internet, deverão ser estabelecidos mecanismos nos seus computadores, nomeadamente programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitem limitam o conteúdo disponível e, embora não sejam infalíveis, são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais a que os menores têm acesso.

2.4. Obrigação de fazer uso correto da Web.
O Usuário concorda em utilizar a Web de acordo com a Lei e este Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tanto, o Usuário se absterá de usar a página para fins ilegais ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática do provedor.

Em particular, e para fins indicativos, mas não exaustivos, o usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
- seja contrário, menospreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos tratados internacionais e demais regulamentos em vigor;
- induza, incite ou promova ações criminosas, degradantes, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
- induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
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- prejudique de alguma forma a credibilidade do provedor ou de terceiros;
- e constitui publicidade ilegal, enganosa ou injusta.

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6.- Proteção de dados pessoais

A Demoustier está profundamente empenhada no cumprimento das normas de protecção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Protecção de Dados e nos regulamentos Portugueses de protecção de dados. Para obter mais informações, consulte nossa Política de Privacidade: https://www.eranova.pt/pt/policy.html

7.- Propriedade intelectual e industrial

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8.- DURAÇÃO E RESCISÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços prestados através do Site têm, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, a Eranova pode encerrar ou suspender qualquer um dos serviços prestados através do site. Quando possível, a Demoustier anunciará a rescisão ou suspensão da prestação do serviço determinado.

9.- FORÇA MAIOR

A Demoustier não será responsável em caso de impossibilidade de prestação dos serviços disponibilizados através deste site, se tal se dever a interrupções prolongadas no fornecimento de energia eléctrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou caso fortuito.

10.- Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de litígios ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação Portuguesa, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competente para a resolução de todos os conflitos derivados ou conexos com a sua utilização nos Tribunais de Lisboa.